Princípios e propostas para uma Cultura Digital Livre, Inovadora e Inclusiva

No campo das políticas públicas de Cultura Digital há um desafio sobre o qual muitas novas ações vem sendo pensadas por muitos coletivos de vanguarda e destaque da temática. Campo da Experimentação e da Inovação, mas também da valorização do acesso a TICs como direito humano fundamental e espaço de luta de muitos movimentos social modernos, a Cultura Digital vem ganhando cada vez mais espaço tanto nos olhares daqueles que reconhecem nela uma esperança possível para uma sociedade mais igualitária, como também vem sendo observada de modo diferente por gestores públicos.

Mas de que Cultura Digital, afinal estamos falando? Quais são os valores que a norteiam? Quais são as propostas aplicáveis e de sucesso que podem ser adotadas em ambito público?

Considerando essas questões e a proximidade das eleições municipais por todo Brasil, publicamos aqui um documento escrito a muitas mãos, por muitos dos protagonistas e entusiastas de uma Cultura Digital Livre, Inovadora e Inclusiva. Queremos com isso que não só a cidade de São Paulo e seus candidatos a prefeito como quaisquer outros candidatos dessas eleições municipais de 2012, possam dar a devida atenção ao tema, fazendo deste um ponto estratégico para o avanço social que almejamos.

Vale recordar que desde a ascensão do uso de redes sociais e o inicio das campanhas políticas pela Internet, cada vez mais os eleitores tem tomado consciência da importância dos processos democráticos abertos e publicar esse texto aqui, bem como advogar por sua inserção nos planos de governo dos futuros gestores e gestoras de nossas cidades, é algo muito caro para todos nós.

1. Criação de um portal de dados abertos com todos os dados públicos gerados e/ou organizados pela prefeitura, disponíveis em formato legível por máquinas, com API (Interface de Programação de Aplicativos) para facilitar a apropriação das informações pela sociedade civil e pelos órgãos do poder público;

2. Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, de aplicativos e plataformas de democracia interativa, com estímulo a espaço de diálogo, definição orçamentária e serviços públicos voltados para o fortalecimento da relação dos cidadãos entre si e com a administração da cidade;

3. Desenvolvimento de uma política pública de fomento às liberdades na rede, baseada nas competências do gestor municipal, com o desenvolvimento de: a-) licenças livres de obras culturais e educacionais custeadas ou realizadas pela prefeitura, e de todos os documentos públicos; b-) adoção e promoção do uso de software livre pela administração pública, com fomento à produção de softwares abertos;

4. Estímulo à criação e ao compartilhamento de recursos educacionais abertos, à produção colaborativa de materiais didáticos e processos de aprendizagem, à disseminação de criações, invenções e troca de saberes, envolvendo escolas, professores, estudantes e a comunidade em geral. São Paulo Conectada

5. Conexão aberta e livre, por meio de tecnologia sem fio, de pontos de alta concentração de pessoas, em especial de regiões da periferia da cidade, estimulando a geração de renda por meio de serviços comunitários de provimento de acesso;

6. Desenvolvimento de um programa de apropriação crítica das tecnologias, por meio de laboratórios de garagem, espaços para ciência de bairro e pontos de cultura digital, a serem desenvolvidos em parceria com pequenos empreendedores (donos de Lan House), grupos da sociedade civil e/ou equipamentos da prefeitura, como Telecentros, instituições culturais e escolas, principalmente os CEUs, fortalecendo mecanismos de governança participativa (Conselhos Gestores);

7. Realização de um trabalho coletivo e colaborativo de mapeamento da cidade (cartografia crítica e afetiva), com detalhamento de seus problemas e soluções, a ser desenvolvido em parceria com a sociedade civil;

8. Estímulo a ações de ocupação das ruas por artistas e produtores culturais, como forma de ampliar o compromisso dos cidadãos com o espaço público; Estimulo a apropriação tecnológica livre, potencializando espaços públicos, para disseminar conhecimentos tecnológicos direcionados a produtores aprendizes de cultura das diversas linguagens audiovisuais. Organização e articulação de processos de realidade aumentada com a colaboração dos cidadãos construindo os caminhos múltiplos entre o ciberespaço e os prédios, praças e ruas;

9. Valorização das expressões vivas da cultura da cidade, com a adoção do programa Cultura Viva em âmbito municipal, que resultará na criação de Pontos de Cultura nos moldes da ação desenvolvida no Governo Lula, priorizando as periferias;

10. Fomento aos meios alternativos de comunicação, em especial ao midialivrismo, com apoio às rádios comunitárias, música livre, estúdios livres, às plataformas de comunicação em rede, como blogs e sites de produção de conteúdo informativo;

Esta é uma WikiPlataforma que enfatiza a necessidade de experimentarmos modelos radicais de participação política. Um governo comprometido com a cultura digital é um governo que revê suas estrategias baseando-se nas experiências coletivas, o que pode ser feito com muito mais facilidade quando utilizamos a tecnologias do nosso tempo.